Esta Política explica quais informações podem ser tratadas pela ProBusca, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhadas, como são protegidas e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
A ProBusca utiliza dados para criar e proteger contas, processar contratações, prestar suporte, manter registros de segurança e disponibilizar recursos profissionais. Dados relacionados a consultas de terceiros exigem finalidade legítima e devem ser utilizados conforme a legislação, os Termos de Uso e as regras aplicáveis ao perfil do cliente.
A ProBusca Inteligência de Dados, inscrita no CNPJ nº 58.196.316/0001-80, com sede em Gravataí, Rio Grande do Sul, disponibiliza plataforma web, integrações por API e soluções tecnológicas destinadas a uso profissional e institucional.
Esta Política abrange o site probuscaoficial.com.br, a plataforma, áreas autenticadas, formulários, APIs, canais de atendimento e demais ambientes oficiais operados pela ProBusca, quando aplicável.
Esta Política pode abranger dados pessoais de diferentes categorias de pessoas, conforme o relacionamento mantido com a ProBusca, incluindo:
A ProBusca não destina seus serviços a consultas de caráter puramente pessoal, recreativo ou motivadas por curiosidade sobre terceiros.
Os papéis de controlador e operador não são definidos apenas pelo nome dado em um contrato ou pela existência de uma plataforma. Eles dependem das decisões efetivamente tomadas sobre cada atividade de tratamento.
Em tratamentos ligados à própria relação com o cliente, como cadastro, segurança da conta, faturamento, suporte, gestão contratual e determinados registros administrativos, a ProBusca poderá tomar decisões sobre finalidade e meios essenciais do tratamento.
Em determinados serviços contratados, quando a ProBusca tratar dados estritamente em nome e segundo instruções documentadas de um cliente controlador, poderá atuar como operadora, conforme o fluxo e o instrumento aplicável.
Em outros cenários, ProBusca, cliente, fornecedores de dados, provedores tecnológicos ou fontes de origem podem atuar como controladores independentes para tratamentos distintos. A qualificação deve ser analisada de acordo com a operação concreta.
Ela influencia quem define a finalidade do tratamento, quem responde diretamente a determinadas solicitações de titulares e quais obrigações cabem a cada participante da operação.
Dependendo do serviço utilizado, uma consulta pode envolver dados cadastrais, empresariais, de contato, vínculos, informações de crédito, registros públicos ou outras categorias disponibilizadas pela funcionalidade contratada.
Os dados apresentados ao cliente podem ser obtidos ou processados por meio de integrações com fornecedores, parceiros tecnológicos, fontes públicas, fontes privadas legitimamente contratadas ou outras fontes compatíveis com o serviço.
A ProBusca não deve ser presumida como fonte originária de toda informação exibida. Quando houver pedido de correção, acesso, oposição ou outro direito, será necessário identificar a origem do dado e o papel desempenhado por cada participante para direcionar corretamente a solicitação.
O cliente deve possuir finalidade legítima e fundamento jurídico adequado para a utilização dos dados consultados, limitar o acesso a pessoas autorizadas e evitar utilização incompatível com a finalidade que justificou a consulta.
Conforme a categoria de dado e o contexto, a ProBusca poderá tratar dados para:
O tratamento de dados pessoais não depende necessariamente de consentimento. A base jurídica apropriada varia conforme a finalidade e o contexto.
Conforme aplicável, tratamentos realizados pela ProBusca ou por seus clientes podem se apoiar em hipóteses previstas na legislação, como:
O legítimo interesse não é uma autorização genérica para consultar ou utilizar qualquer dado. Sua aplicação exige análise da finalidade, necessidade, legítima expectativa e impacto sobre direitos e liberdades do titular, com salvaguardas compatíveis com o caso concreto.
A ProBusca pode manter relacionamento comercial ou institucional com órgãos públicos e forças de segurança, observadas as competências do órgão, a autorização dos usuários e os instrumentos jurídicos aplicáveis.
Tratamentos realizados exclusivamente para finalidades de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou investigação e repressão de infrações penais possuem regime jurídico específico. Esta Política não deve ser interpretada como autorização genérica para qualquer tratamento dessa natureza.
Quando necessário, poderão ser exigidos controles adicionais, como identificação funcional, e-mail institucional, validação da unidade, perfis restritos, autorização, instrumento contratual ou institucional e registros específicos de auditoria.
A condição de agente público não autoriza o uso da plataforma para interesses particulares, curiosidade ou finalidades sem relação com as atribuições do cargo.
A ProBusca não comercializa os dados cadastrais de seus usuários para publicidade de terceiros. Dados podem ser compartilhados ou acessados, conforme a necessidade e o contexto, por:
O acesso é limitado ao necessário para a finalidade correspondente e pode ser submetido a obrigações contratuais, técnicas e organizacionais de segurança.
Alguns fornecedores de infraestrutura, segurança, analytics, comunicação ou tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil, dependendo da arquitetura e do serviço utilizado.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais sujeita à LGPD, deverão ser observados os mecanismos e salvaguardas aplicáveis, incluindo os instrumentos previstos pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O site e a plataforma podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões, proteger autenticações, lembrar preferências, medir desempenho e compreender a utilização dos serviços.
São utilizados quando necessários ao funcionamento, autenticação, segurança e recursos solicitados pelo usuário.
A ProBusca poderá utilizar ferramentas de medição, como Google Analytics, para compreender tráfego e interação com páginas. O tratamento realizado por essas ferramentas depende de sua configuração e das tecnologias efetivamente ativadas.
Quando exigido pela legislação ou pela configuração utilizada, poderão ser apresentados controles de consentimento ou preferência para cookies não essenciais.
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade que justificou o tratamento e, posteriormente, quando houver fundamento para conservação, como obrigação legal ou regulatória, exercício de direitos, prevenção a fraude, segurança, auditoria ou cumprimento de contrato.
Os prazos podem variar conforme a categoria de informação. Por exemplo:
Encerrada a necessidade de conservação, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando existir hipótese jurídica que autorize a retenção.
A ProBusca adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido de informações.
Essas medidas podem incluir, conforme o ambiente e a funcionalidade:
Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve proteger sua senha, chave de API, dispositivo e sessão, evitando compartilhamento de credenciais.
Se ocorrer incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a ProBusca avaliará a natureza do evento, os dados afetados, as pessoas potencialmente atingidas, as medidas de contenção e as obrigações de comunicação aplicáveis.
Quando a comunicação à ANPD e aos titulares for exigida, ela será realizada conforme os critérios, conteúdo e prazos estabelecidos pela legislação e pela regulamentação vigente.
Nos casos em que a LGPD for aplicável e a ProBusca for responsável pelo atendimento, o titular poderá solicitar, conforme os requisitos legais:
Para proteger o titular e evitar fraude, a ProBusca poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade da pessoa que apresenta o pedido.
Se a solicitação envolver informação originada de fornecedor, fonte pública, birô, cliente ou outro controlador independente, a ProBusca poderá orientar o titular sobre o canal apropriado ou encaminhar a demanda ao participante responsável, conforme o papel desempenhado na operação.
Os serviços da ProBusca são destinados a clientes profissionais e institucionais e não são oferecidos diretamente a crianças ou adolescentes para criação de conta.
Caso uma funcionalidade profissional envolva dados de criança ou adolescente, o usuário deverá observar as regras legais específicas aplicáveis e assegurar que a utilização esteja compatível com a finalidade legítima e com a proteção dos direitos do titular.
Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados e exercício de direitos podem ser encaminhadas ao canal abaixo:
O canal poderá solicitar informações necessárias para localizar o tratamento, verificar a identidade do solicitante e compreender o pedido.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página com indicação da data de atualização. Quando a mudança for relevante, a ProBusca poderá utilizar os canais disponíveis para comunicar usuários ativos.
Esta Política deve ser interpretada conforme a legislação brasileira aplicável à proteção de dados, privacidade, internet, relações contratuais e demais matérias pertinentes ao serviço utilizado.
Tratamentos submetidos a regime jurídico específico — inclusive aqueles relacionados exclusivamente a segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou investigação e repressão de infrações penais — observarão as normas próprias aplicáveis ao caso concreto.
Entre em contato pelos canais oficiais para solicitar informações, exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais.